José Eduardo Oliveira
Na SÉRVULO desde 2021, é associado no departamento de Financeiro e Governance, onde ingressou enquanto advogado estagiário. Frequentou o Curso de Pós-Graduação em Inteligência Artificial e Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2023. Concluiu o Mestrado em Direito, na área de especialização de Ciências Jurídico-Civilísticas, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, em 2021. Frequentou o Curso Intensivo de Especialização em Grupos de Empresas, pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2020. Foi Tax Consultant na equipa de Business Tax Advisory da EY – Ernst & Young, S.A., entre 2019 e 2021. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, em 2019. Inscrito na Ordem dos Advogados desde 2023.
"Sources underline the team's dedication, highlighting 'the constant availability for clients and the opportunity for the discussion of solutions'."
Chambers Europe, Banking & Finance (2020)Experiência Relevante
Prestação de assessoria jurídica a entidades dos setores bancário e mercado de capitais na vertente regulatória e em diversas operações relativas à sua atividade, nomeadamente em matérias de supervisão e regulação.
Na área de Direito Bancário, nomeadamente em matéria de fusões e aquisições, contratos de financiamento e assessoria jurídica em processos de saneamento, liquidação decorrentes da aplicação de medidas de resolução a instituições de crédito.
Na área do mercado de capitais, nomeadamente na assessoria à constituição e atividade de organismos de investimento coletivo, na definição e implementação de modelos de governo societário, cumprimento de obrigações informativas de sociedades com valores mobiliários admitidos à negociação em mercado regulamentado e cumprimento de obrigações informativas relacionadas com a integração de fatores de sustentabilidade nas decisões de investimento (ESG).
Elaboração de Pareceres e Informações Jurídicas em questões de Direito Bancário, Direito dos Valores Mobiliários, Corporate Governance e Corporate Finance.
