João Santos Marta
Na SÉRVULO desde 2016, é associado sénior no departamento de Contencioso e Arbitragem, tendo ingressado na sociedade enquanto advogado-estagiário. Frequentou o curso de pós-graduação em Direito Empresarial, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Concluiu a pós-graduação em Direito Penal Económico, Internacional e Europeu, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2021, e o curso de especialização em Compliance e Direito Penal na mesma Faculdade, em 2020. Frequentou o curso de pós-graduação sobre Prova Digital em Processo Penal na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2019. João Santos Marta é Mestre em Ciências Jurídico-Forenses, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2015. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2013. Inscrito na Ordem dos Advogados desde 2018.
Experiência Relevante
Litigância penal, tanto do lado da defesa, como do lado da acusação, com especial incidência em: crimes de colarinho branco (económico-financeiro ou de funcionário; crimes contra o património; crimes contra a honra).
Litigância contraordenacional, em especial, seguintes áreas da regulação: concorrência, saúde, bancário e ambiente.
Colaboração em investigações internas e de auditorias externas junto de clientes, em particular em matérias relacionadas com os crimes de corrupção, de branqueamento de capitais e ainda de outros crimes económicos.
Elaboração de programas de compliance com enfoque na prevenção do branqueamento de capitais e da corrupção.
Litigância em matéria cível e comercial, incluindo processos de responsabilidade civil contratual, extracontratual e insolvência.
