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Daniel Castro Neves

Na SÉRVULO desde 2021, é associado sénior no departamento de Direito Público. Mestre em Direito Administrativo e Contratação Pública pela Faculdade de Direito da Universidade Católica, em 2018, concluiu a sua licenciatura em Direito, pela mesma Faculdade, em 2012. Prestou assessoria a deputados junto das Comissões dos Assuntos Constitucionais, Sociais e Orçamentais, bem como da Delegação para as relações entre a União Europeia e o Brasil, durante a VIII e a IX legislaturas do Parlamento Europeu. Foi Advogado Estagiário na sociedade «Cuatrecasas, Gonçalves Pereira & Associados», entre 2013 e 2016. Integrou a Câmara do Juiz Peter J. Messitte no United States Federal Court for the District of Maryland, em 2012. É autor de várias publicações na área do Direito Público. Inscrito na Ordem dos Advogados desde 2017.

"One of the first destinations for public law, Sérvulo & Associados has a proven track record in high-profile sector-related matters."

Legal 500, Public Law (2020)

Experiência Relevante

Redação e negociação de atos, relatórios e pareceres no âmbito de procedimentos legislativos.

Assessoria jurídica a entidades públicas e privadas no quadro dos procedimentos de formação e na execução de contratos públicos.

Articulação das dimensões política, legislativa e administrativa dos fundos e programas europeus.

Acompanhamento de procedimentos administrativos em várias áreas e setores de atividade.

Expertise

Áreas e Serviços
Sectores
Energia