Público

A SÉRVULO tem acumulado, ao longo dos anos, uma reconhecida experiência na área da contratação pública e da execução de contratos públicos. Depois de ter participado ativamente na elaboração do Código dos Contratos Públicos e da legislação complementar, a SÉRVULO presta assessoria em processos de formação de contratos, quer na montagem de procedimentos, quer na defesa dos interesses de concorrentes privados. Além disso, a SÉRVULO acompanha a execução, o cumprimento e a renegociação de contratos públicos, incluindo empreitadas, concessões e parcerias público-privadas (PPPs).

Equipa Associada

Em paralelo com o conhecimento das principais áreas de direito substantivo, a SÉRVULO aposta numa equipa especializada e com reconhecida experiência no contencioso administrativo, assegurando o patrocínio judiciário dos seus clientes em questões jurídico-administrativas muito diversas. A SÉRVULO dedica ainda uma especial atenção à arbitragem administrativa. Neste domínio, crescentemente relevante, os advogados da SÉRVULO intervêm, consoante os casos, quer como advogados, quer como árbitros.

Equipa Associada

Na área da Energia, a SÉRVULO presta serviços de assessoria jurídica que envolvem um conjunto alargado de matérias legais, incidentes sobre as diversas atividades integradas no sector energético (que incluem a exploração e produção de petróleo e gás natural, a refinação e distribuição de produtos petrolíferos, o armazenamento, aprovisionamento, distribuição e comercialização de gás natural e ainda e produção e comercialização de energia elétrica) e os seus diferentes modelos de regulação e desenvolvimento a nível nacional e internacional, permitindo responder aos crescentes desafios colocados, no plano jurídico, com relação a um sector absolutamente vital para o desenvolvimento económico e social dos diferentes países e regiões.

Equipa Associada

A SÉRVULO tem mantido uma forte ligação ao setor das águas e dos resíduos, seja na perspetiva da gestão do serviço público e da organização do sector, seja nos planos da regulação sectorial e da utilização do domínio hídrico, seja ainda em matérias especialmente relacionadas com o cluster da água e dos resíduos. Neste último domínio, cada vez mais significativo, a assessoria da SÉRVULO aos seus clientes abrange matérias tão diversificadas como a negociação de contratos, apoio no âmbito do Portugal 20-30, questões procedimentais e de Direito do Ambiente.

Equipa Associada

Na área das infraestruturas, a SÉRVULO presta serviços de assessoria jurídica no âmbito de grandes projetos públicos de desenvolvimento das redes rodoviária e ferroviária nacionais, mas também em projetos relacionados com construção e exploração de grandes equipamentos públicos como portos, hospitais ou escolas. Em particular, a SÉRVULO esteve presente em muitos dos mais relevantes projetos públicos de infraestruturas rodoviárias e ferroviárias desenvolvidos em Portugal na última década, assessorando tanto o Estado e demais entidades públicas, como empresas privadas, na preparação, negociação e execução das concessões e subconcessões públicas de autoestradas e nas concessões ferroviárias abertas a privados.

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Os serviços jurídicos prestados no domínio do ambiente centram-se, essencialmente, na assessoria e apoio jurídico nos domínios da implementação dos regimes jurídicos de controlo e responsabilidade ambiental, seja mediante a prestação de serviços de due diligence e de assessoria em matéria de compliance ambiental, seja mediante o acompanhamento dos procedimentos e processos aplicáveis.

Parte relevante da experiência adquirida pela SÉRVULO no domínio em questão recai sobre projetos ou instalações nos sectores das águas, dos resíduos e da energia: no setor da água, tem especial importância a atividade desenvolvida no âmbito do apoio às atividades de utilização e gestão da qualidade da água; no setor dos resíduos, a SÉRVULO tem desenvolvido importantes serviços de apoio jurídico às atividades de recolha, tratamento e valorização de resíduos; no sector da energia, destaca-se, por fim, o acompanhamento de procedimentos e regimes de controlo ambiental de âmbito geral (v.g., Avaliação de Impacte Ambiental ou de Incidências Ambientais) ou com repercussão específica sobre as atividades do sector energético (v.g., em matéria de utilização de recursos hídricos, de armazenamento geológico de CO2 ou de atribuição de licenças de emissão de Gases com Efeito de Estufa).

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