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Área

Propriedade Intelectual

Solutions
Driven by Knowledge.

A SÉRVULO conta com uma equipa de advogados com mais de vinte anos de experiência em Propriedade Intelectual, área particularmente relevante em vários sectores económicos. Destacam-se a Propriedade Industrial (marcas, patentes, modelos de utilidade, desenhos e logótipos) e o Direito de Autor, bem como o patrocínio de litígios nestas áreas.

Subáreas Propriedade Intelectual

A SÉRVULO presta regularmente assistência jurídica em matéria de marcas, patentes, modelos industriais e concorrência desleal, incluindo avaliação sobre marcas e patentes (nacionais e europeias) com vista a aferir da sua validade e/ ou infração e sobre a estratégia a ser realizada antes de uma possível ação judicial.

A sociedade assessora diversos clientes internacionais titulares de marcas de referência nos sectores automóvel, de restauração e vestuário prestando assistência jurídica na elaboração, análise e acompanhamento de negociações referentes a contratos de agência, distribuição e franquia e outros tipos contratuais relacionados com direitos de propriedade industrial.

Equipa Associada
Ana Rita Paínho Mariana Costa Pinto

Em matéria de Direitos de Autor, a equipa de Propriedade Intelectual presta assistência jurídica a clientes, nacionais e estrangeiros, na elaboração, negociação e formalização de contratos referentes a criação, uso, licenciamento e transmissão de direitos de autor e direitos conexos, bem como aconselhamento jurídico nessas matérias, com especial incidência nos sectores das tecnologias de informação e indústria fonográfica, incluindo licenciamentos em novos suportes digitais.

Equipa Associada
Ana Rita Paínho Mariana Costa Pinto Inês de Sá Ana Mira Cordeiro