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Penal, Contraordenações e Compliance

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Driven by Knowledge.

A SÉRVULO, aproveitando as suas reconhecidas valências académica e multidisciplinar, tem vasta experiência no contencioso penal e contraordenacional, tanto na defesa, como na acusação, em todas as fases de processo, incluindo perante o Tribunal Constitucional e tribunais internacionais.

Em resposta aos desafios de diversificação que o mercado impõe, a SÉRVULO tem apostado em áreas conexas, como a prestação de serviços em matéria de compliance, em processos por responsabilidade financeira perante o Tribunal de Contas e em inquéritos de Comissões Parlamentares.

Subáreas Penal, Contraordenações e Compliance

A SÉRVULO acompanha os seus clientes (particulares, organismos públicos ou empresas) nas diversas vertentes do Direito Penal, designadamente no âmbito da criminalidade económico-financeira, dos crimes fiscais e contra a segurança social, dos crimes relacionados com o exercício de funções públicas, em especial dos titulares dos cargos públicos e políticos, do cibercrime, da criminalidade associada à atividade da comunicação social, de infrações a regras de segurança (construção civil), infração da regulação ambiental ou da saúde pública em geral, da responsabilidade médica, bem como de quaisquer crimes contra as pessoas ou o património.

Equipa Associada
Cláudia Amorim Miguel Santos Almeida José Lobo Moutinho Teresa Serra Ana de Brito Camacho

A SÉRVULO tem uma larga experiência no aconselhamento jurídico e na representação dos seus Clientes, nas diversas fases dos processos de natureza contraordenacional.

Entre as múltiplas áreas de intervenção, destacam-se os processos contraordenacionais em matéria bancária, de valores mobiliários, farmacêutica, concorrência, telecomunicações, tributária, ambiental, laboral, bem como em matéria relativa à comunicação social, à propriedade industrial e aos dados pessoais.

Equipa Associada
Cláudia Amorim Miguel Santos Almeida José Lobo Moutinho Teresa Serra Ana de Brito Camacho

A SÉRVULO assume o patrocínio em processos de responsabilidade sancionatória e reintegratória que corram no âmbito das competências do Tribunal de Contas. A sua equipa tem, ainda, experiência na assessoria em outros processos de natureza sancionatória, designadamente acompanhando os seus clientes em processos disciplinares ou perante comissões parlamentares de inquérito.

Equipa Associada
Cláudia Amorim Miguel Santos Almeida José Lobo Moutinho Teresa Serra Ana de Brito Camacho

A SÉRVULO tem capitalizado a sua experiência no contencioso penal e contraordenacional de modo a auxiliar os seus clientes na criação de mecanismos de prevenção da prática de crimes, contraordenações e outros ilícitos. Através do know-how adquirido nas diversas áreas de prática da SÉRVULO, a equipa tem desenvolvido, com os seus clientes, auditorias, inquéritos internos e programas de compliance, visando a prevenção do risco da prática de ilícitos nas empresas e outras organizações complexas, designadamente em matéria fiscal, bancária, dos valores mobiliários, de proteção de dados, concorrência ou, em geral, das atividades económicas.

Equipa Associada
Cláudia Amorim Miguel Santos Almeida José Lobo Moutinho Teresa Serra João Santos Marta Ana de Brito Camacho