Life Sciences

A SÉRVULO presta serviços de assessoria jurídica em todas as vertentes regulatórias relativas a medicamentos, dispositivos médicos, cosméticos ou outros produtos ou tecnologias de saúde. A experiência envolve matérias como a atribuição de autorizações de fabrico, autorizações de introdução no mercado (AIMs) ou autorizações de utilização especial, excecional ou de exportação. Ênfase têm também as matérias de preços e comparticipação de medicamentos ou de outras tecnologias de saúde.

Equipa Associada

Ana Rita Paínho Mariana Costa Pinto Miguel Gorjão-Henriques

A abertura do mercado aos medicamentos genéricos trouxe também novos desafios em sede de propriedade intelectual. A equipa da SÉRVULO tem estado na primeira linha de aconselhamento jurídico às associações representativas da indústria e a grandes multinacionais do sector farmacêutico nos temas relacionados com os blockbusters da indústria farmacêutica, o fim de vigência de patentes e os litígios associados nesta sede. Para além disso, a equipa detém ainda uma vasta experiência no que concerne à contratação, incluindo contratos de licenciamento e de fornecimento de medicamentos.

Equipa Associada

Ana Rita Paínho Mariana Costa Pinto

A área das Life Sciences inclui importantes projetos de R&D no sector farmacêutico, quer no desenvolvimento de novas moléculas, medicamentos e produtos de saúde, quer no desenvolvimento das tecnologias e sistemas de assistência a pacientes. A SÉRVULO assessora regularmente clientes das Life Sciences que investem em R&D em matérias de contratação de equipas multidisciplinares e proteção da propriedade intelectual das empresas, ensaios clínicos e proteção de dados associada aos programas de assistência a pacientes.

Equipa Associada

Ana Rita Paínho Mariana Costa Pinto Miguel Gorjão-Henriques