Imobiliário, Turismo e Urbanismo

A SÉRVULO apresenta uma equipa multidisciplinar, preparada para a assessoria jurídica em operações imobiliárias complexas. Em particular, a SÉRVULO tem uma vasta experiência, não apenas no âmbito da estruturação e implementação de estruturas societárias com vista ao suporte de operações de investimento imobiliário (v.g., sociedades imobiliárias ou fundos de investimento imobiliário), mas também, de forma direta, nos procedimentos de instalação e exploração de empreendimentos turísticos, residenciais, de alojamento local, comerciais e industriais.

Neste domínio, a SÉRVULO está especialmente vocacionada para prestar assessoria jurídica em questões tão diversas como a negociação e a celebração de contratos imobiliários (contratos de reserva, contratos promessa de compra e venda, escrituras de compra e venda, etc.), leasings e arrendamentos, contratos de utilização de loja em centros comerciais, contratos de empreitada, a regularização da situação registral de imóveis, a condução de processos de loteamento, emparcelamento e reparcelamento, propriedades horizontais e regulamentos de condomínio.

A equipa destaca-se ainda pela sua forte experiência na assessoria em operações de financiamento imobiliário, tanto de âmbito nacional como cross-border.

Equipa Associada

Eduardo Gonçalves Rodrigues Manuel Magalhães Sofia Thibaut Trocado Pedro João Domingos Carla Parreira Leandro Filipa Névoa Joana Pinto Monteiro

A SÉRVULO possui uma vasta experiência em assessorar todos os assuntos legais relacionados com projetos turísticos, desde a estruturação legal e fiscal do projeto da forma mais eficiente, realizando due diligences ao imóvel ou à sociedade-alvo (designadamente para avaliar a sua viabilidade urbanística), à obtenção de todas as licenças de construção, assessorando na seleção dos membros da equipa profissional do projeto (arquitetos, construtores, engenheiros, etc.) e na elaboração de todos os contratos de construção e de prestação de serviços.

A SÉRVULO aconselha igualmente na obtenção de todas as licenças legalmente exigidas para a exploração do empreendimento turístico (hotel, apartamentos turísticos, resorts ou alojamentos locais turísticos), bem como na elaboração, execução e registo dos títulos constitutivos, dos acordos de gestão e exploração a celebrar entre os proprietários e a sociedade gestora.

A equipa possui amplo conhecimento sobre a comercialização dos projetos turísticos, incluindo a elaboração de todos os acordos de reserva, contratos promessa de compra e venda e escrituras de compra e venda.

Equipa Associada

Manuel Magalhães Sofia Thibaut Trocado Pedro João Domingos Carla Parreira Leandro Filipa Névoa Joana Pinto Monteiro

A SÉRVULO tem experiência reconhecida na assessoria jurídica nos domínios do planeamento territorial, da execução de planos e do controlo de operações urbanísticas e atividades económicas.

No domínio do planeamento territorial, acompanha assuntos relacionados com a formação e execução de contratos para planeamento e a elaboração e dinâmica de instrumentos de gestão territorial e de instrumentos de planeamento em domínios específicos, como é o caso dos instrumentos de planeamento das águas e de ordenamento do espaço marítimo nacional.

No domínio da execução de planos, a equipa tem uma vasta experiência no acompanhamento de formas de execução sistemática dos planos, mediante a programação municipal de operações urbanísticas integradas, tendo em vista a transformação, reabilitação ou regeneração ordenada dos territórios abrangidos.

No domínio do controlo de operações urbanísticas e atividades económicas, presta assessoria nos respetivos procedimentos de controlo (prévio e sucessivo) ou regularização.

Equipa Associada

Eduardo Gonçalves Rodrigues Manuel Magalhães Sofia Thibaut Trocado Pedro João Domingos Carla Parreira Leandro Filipa Névoa Joana Pinto Monteiro