Fiscal

Com uma sólida e reconhecida experiência na área do contencioso tributário, a SÉRVULO presta serviços de aconselhamento jurídico preventivo e assegura o patrocínio dos seus clientes nos diversos procedimentos graciosos e processos judiciais de natureza tributária.

A sua atuação inclui, nomeadamente, a preparação e o acompanhamento de procedimentos de reclamação e recursos administrativos, procedimentos de avaliação de imóveis e de revisão da matéria tributável, ações de inspeção tributária, procedimentos extrajudiciais de regularização de dívidas tributárias, bem como o acompanhamento dos diversos processos judiciais (entre os quais o de execução fiscal), relativos a impostos, taxas, tributos parafiscais e contribuições para a segurança social.

Equipa Associada

A SÉRVULO presta assessoria fiscal no domínio dos diversos tributos de âmbito nacional (designadamente, IRC, IRS, IVA, IS, IMT, IMI, IEC), acompanhando, ainda, nas suas múltiplas vertentes, a conceção e execução de diversas operações, nomeadamente fusões, cisões, entradas de ativos, permutas, constituição de sociedades, projetos imobiliários e instrumentos financeiros.

A SÉRVULO tem vasta experiência no acompanhamento de questões relacionadas com a denominada parafiscalidade, em particular no âmbito da tributação incidente sobre os setores das águas (TRH) e dos resíduos (TGR).

Equipa Associada

O acompanhamento dos clientes e das suas necessidades exige a experiência na aplicação das mais recentes inovações fiscais, como o Código Fiscal para o Investimento.

Equipa Associada

Os novos modos de tributação e a sua adequação exigem uma precisão técnica apurada que a SÉRVULO concede.

Equipa Associada

A SÉRVULO assessora os seus clientes no domínio da tributação local e regional, com especial destaque para as taxas devidas pela ocupação do domínio público municipal.

Equipa Associada

A SÉRVULO está vocacionada para o aconselhamento e acompanhamento do seus clientes, quer no âmbito do regime contributivo geral da Segurança Social, quer no contexto dos regimes contributivos especiais.

Equipa Associada

A SÉRVULO acompanha os seus clientes no procedimento de reconhecimento do estatuto de Residente Não Habitual, através do qual é possível aceder a um regime fiscal privilegiado especialmente direcionado para profissionais que desenvolvam atividade de valor acrescentado e investidores, que não tenham sido residentes em Portugal nos últimos 5 anos.

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