Sérvulo cria serviço jurídico integrado para programa Portugal 2020
NOTÍCIAS E EVENTOS 02 Fev 2015
Ciente da importância para a economia que representam os incentivos empresariais disponíveis em programas como o Portugal 2020, a SÉRVULO criou um novo serviço integrado de apoio jurídico para candidaturas a fundos públicos.
Rui Cardona Ferreira, sócio da área de Corporate, é o pivot de uma equipa transversal de advogados, responsável por este serviço e composta por Miguel Gorjão-Henriques, nas questões relacionadas com a União Europeia e o Direito da Concorrência; Diogo Feio, em matéria de Direito Fiscal; Francisco Boavida Salavessa, no Direito Financeiro e Francisca Mendes da Costa, nos temas de contratação pública e procedimentos administrativos de atribuição de financiamento.
Na SÉRVULO, acreditamos que é útil os candidatos a fundos públicos disporem de uma resposta integrada e célere a todas as dúvidas legais que surgem em processos desta natureza. Dada a dimensão verdadeiramente estruturante do plano Portugal 2020, que poderá potenciar de forma significativa o desenvolvimento da atividade empresarial a nível nacional, a SÉRVULO considera de decisiva importância posicionar-se ao lado dos empreendedores, garantindo segurança jurídica na preparação das candidaturas e também na execução dos projetos financiados.
Recorde-se que o Plano Portugal 2020 designa o acordo de parceria adotado entre Portugal e a Comissão Europeia que reúne a atuação dos cinco Fundos Europeus Estruturais e de Investimento - FEDER, Fundo de Coesão, FSE, FEADER e FEAMP -, no qual se definem os princípios de programação que consagram a política de desenvolvimento económico, social e territorial para promover, em Portugal, entre 2014 e 2020.
Ao abrigo deste plano, Portugal vai receber 25 mil milhões de euros até 2020, tendo como finalidades principais o estímulo ao crescimento e a criação de emprego. Este montante será atribuído no âmbito de cada um dos 16 Programas operacionais, temáticos e regionais.
Saiba mais sobre o programa Portugal 2020 aqui.