Vídeos | Eduardo Gonçalves Rodrigues participa em diversas iniciativas sobre o Simplex Urbanístico

NEWS AND EVENTS 06 Mar 2024

No âmbito da publicação do Decreto-Lei n.º 10/2024, de 8 de janeiro que procede à reforma e simplificação dos licenciamentos no âmbito do urbanismo, ordenamento do território e indústria - o Simplex Urbanístico - têm sido vários os debates e sessões de esclarecimento sobre esta temática, nos quais Eduardo Gonçalves Rodrigues, sócio do departamento de Imobiliário, Turismo e Urbanismo da SÉRVULO, tem participado ativamente. 

Partilhamos aqui os vídeos destas iniciativas que têm como foco as alterações introduzidas pelo Simplex Urbanístico, que entra, em geral, em vigor hoje, dia 4 de março de 2024, com algumas regras a vigorarem já desde 1 de janeiro passado e outras, a vigorarem no futuro, num horizonte que irá até 2030:

• No dia 20 de janeiro, a Associação dos Trabalhadores da Administração Local promoveu um debate jurídico com uma abordagem geral sobre as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 10/2024, de 8 de janeiro, que contou com a participação de Eduardo Gonçalves Rodrigues, Fernanda Paula Oliveira, Marcelo Caetano Delgado e Joana Neto Anjos: https://www.youtube.com/watch?v=7L621IicIM0.

• No passado dia 14 de fevereiro, a «Problemática das cedências para a habitação (RJIGT e RJUE)» foi um dos motes do debate sobre o Simplex Urbanístico promovido conjuntamente pela Ad Urbem – Associação para o Desenvolvimento do Direito do Urbanismo e da Construção e pela Associação Portuguesa de Urbanistas, que contou com as intervenções de Eduardo Gonçalves Rodrigues, Fernanda Paula Oliveira, Rute Afonso e Manuel Miranda: https://www.youtube.com/watch?v=ROFKUlFrY_Y e https://www.youtube.com/watch?v=PhHxUc7BDGU.

• Já no dia 19 de fevereiro, foi a vez da Ordem dos Arquitetos dinamizar uma sessão de esclarecimento sobre as novas alterações ao RJUE DL-10/2024, que contou com as intervenções de Eduardo Gonçalves Rodrigues, Cláudia Guedes e Patrícia Robalo, com a moderação de José Saraiva de Lemos: https://www.youtube.com/watch?v=WzKZKG0vh44.

• No passado dia 27 de fevereiro, o Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados promoveu uma conferência sobre o Simplex Urbanístico, com a participação de Eduardo Gonçalves Rodrigues e com as presenças da Vereadora do Urbanismo da Câmara Municipal de Lisboa, Joana Castro e Almeida, João Massano, Manuel Henriques, Luciano Marcos, Pedro Neves de Sousa e Gonçalo Reino Pires: https://www.youtube.com/watch?v=i6KLeDV-R-A.