Vacinas e patentes: realidades (in)compatíveis?

SÉRVULO IN THE PRESS 04 May 2021 in Público

A fabricação massiva da vacina é um grande desafio da indústria farmacêutica e dos próprios Estados, que deviam fazer acordos entre si no sentido de haver colaboração entre todos os agentes económicos nessa tarefa.

A vacinação contra a covid-19 assume caráter de urgência e várias velocidades nos diferentes países do mundo, sendo o Brasil e Portugal um espelho dessa similitude.

No Brasil, até à primeira semana de abril, foram aprovadas três vacinas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para serem utilizadas em uso emergencial: CoronaVac, desenvolvida pela farmacêutica Sinovac em parceira com o Instituto Butantan; Covishield, desenvolvida pela farmacêutica Serum Institute of India em parceria com a AstraZeneca/Universidade de Oxford/Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); e Janssen COVID19 Vaccine, desenvolvida pela farmacêutica Janssen-Cilag. Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil teve 340.776 mortes por coronavírus até à primeira semana de abril, havendo 13.193.205 de casos confirmados. Nesse mesmo período, apenas 23.776.730 doses de vacinas foram aplicadas na população, aproximadamente 10% da população.

Já em Portugal, até à primeira semana de abril, foram aprovadas pela Agência Europeia dos Medicamentos (EMA, na sigla inglesa) quatro vacinas contra a covid-19: Pfizer/BioNTech, desenvolvida pela BioNTech, pela Fosun Pharma e pela Pfizer; AstraZeneca, desenvolvida pela farmacêutica AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford; Moderna, desenvolvida pela farmacêutica Moderna em parceria com o Instituo Nacional de Alergia e Doenças Infeciosas; e Janssen, desenvolvida pela subsidiária europeia da farmacêutica Johnson & Johnson. Segundo o Ministério da Saúde, foram confirmados em Portugal 825.633 novos casos, dos quais resultaram 16.899 óbitos no mesmo período (1.ª semana de abril), sendo que já haviam sido administradas 2.069.293 vacinas, o que representa 14,36% da população. 

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O artigo é da co-autoria de Mariana Costa Pinto, advogada nos departamentos de Life Sciences, Propriedade Intelectual, TMT e Contencioso da SÉRVULO, Ana Panão e Luísa Duarte Pereira, membros da Comissão de Propriedade Intelectual da Associação de Jovens Advogados de Língua Portuguesa (JALP) e pretende assinalar o Dia Mundial da Propriedade Intelectual contextualizando o desafio da indústria farmacêutica face à fabricação massiva da vacina contra a Covid-19. 

Leia o artigo na íntegra no Jornal Público, aqui.