Sérvulo reforça Direito Europeu e Concorrência
SÉRVULO IN THE PRESS 03 Jul 2020 in Jornal Económico
A Sérvulo & Associados reforçou recentemente a equipa com dois consultores, juntando ao departamento de Direito Europeu e Concorrência a dupla de professores universitários Victor Calvete e Inês Quadros. A sociedade de advogados avança ao Jornal Económico (JE) que estas nomeações se inserem numa estratégia que passa por manter a qualidade e excelência académica no acompanhamento dos clientes e dos processos de maior complexidade.
"Talvez em contraciclo, temos assistido a um aumento exponencial de trabalho e procurámos, por ora com foco nas áreas de direito europeu mas também da concorrência e da economia da concorrência. Os professores Inês Quadros e Victor Calvete representam o que de melhor a nossa academia tem produzido, com obras e uma mentalidade aberta, e com conceções por vezes até disruptivas", garante Miguel Gorjão-Henriques, sócio coordenador da equipa de Europeu e Concorrência, que pretende assegurar a confiança e segurança jurídica necessárias.
Inês Quadros, professora auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, e Victor Calvete, professor auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, também têm os objetivos traçados para o escritório liderado por Paulo Câmara: "Pôr ao serviço dos clientes aquilo que a vida académica nos oferece: tempo e distância para reflexão crítica sobre os problemas" e "contribuir para mostrar que nos tribunais, como dizia o professor Sousa Franco da vida, «as coisas nunca são o que parecem»", referem os juristas, respetivamente.
Victor Calvete é ainda árbitro do Centro de Arbitragem Administrativa, desempenhou cargos de gestão em empresas como a Taguspark - Sociedade de Promoção e Desenvolvimento do Parque de Ciência e Tecnologia da Área de Lisboa e assessorou vários titulares de altos cargos do Estado. Questionado sobre a proposta da Comissão Europeia para o fundo de recuperação, de 750 mil milhões de euros, admite que não lhe parece "um montante particularmente admirável a dividir pelos 27 Estados-membros. "É menos do que o PIB da Holanda. Porém, perguntado como era envelhecer, um velho respondeu: «Comparado com quê?». A alternativa realista a não envelhecer, por mau que seja envelhecer, não parece melhor. A alternativa realista a essa divisão desse montante também não deve ter parecido", associa.
Por sua vez, Inês Quadros, que ao longo da carreira tem elaborado pareceres jurídicos sobre o mercado interno europeu e contencioso da União Europeia, faz referência à maior economia da Europa, que assumiu esta quarta-feira o ciclo de três presidências da União Europeia. A docente acredita que a Alemanha poderá ser um contributo para o "equilíbrio das instituições, no rescaldo da polémica decisão do Tribunal Constitucional alemão e para as eventuais implicações nos modelos de ajuda aos Estados mais afetados" pela crise económica, que continuará a exigir uma resposta por parte da Europa. Ao JE, realça ainda que a esta liderança se segue a portuguesa, que, inevitavelmente, implicará a continuidade de temas, mas com "modus faciendi muito diferente".
Na ótica de Victor Calvete, a chave para as maiores oportunidades poderá estar no desenho da política industrial. "Creio que a ideia-força que vinha de trás («pensar pequeno primeiro»), e que continua a ser destacada nesse programa, vai ser ultrapassada pela óbvia necessidade de pensar grande primeiro. Oxalá que as presidências de um grande e de dois pequenos consigam equilibrar esse duplipensar", confessa. Na opinião dos dois juristas, o ministro das Finanças da Irlanda, Paschal Donohoe, é o candidato mais bem posicionado para suceder a Centeno na presidência do Eurogrupo.
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