Sérvulo esclarece sobre novo regime de contratação pública
SÉRVULO IN THE PRESS 13 Sep 2017 in Advocatus
As principais disposições do novo regime de contratação pública vão estar em foco em dois seminários com a chancela da Sérvulo & Associados: o primeiro no Porto a 20 de setembro e o segundo em Lisboa no dia 27.
Trata-se de uma iniciativa da área de Direito Público da firma, em que serão oradores Rui Medeiros, João Amaral e Almeida, Mark Kirkby e Pedro Fernández Sánchez. Do programa fazem parte tópicos como “o âmbito de aplicação do regime da contratação pública: os casos de contratação excluída; em especial os contratos no âmbito do setor público e os contratos de serviços sociais”, “os novos procedimentos: a consulta prévia e a parceria para a inovação” e “as regras comuns da tramitação procedimental: consultas preliminares ao mercado e a decisão de contratar; a adjudicação por lotes”.
Notícia na Advocatus.