"Novo Governo deve pensar no modelo da Direção Geral de Energia", entrevista a Mark Kirkby
SÉRVULO IN THE PRESS 01 Apr 2024 in Jornal Económico
O Sócio do departamento de Direito Público da SÉRVULO, e coresponsável pela equipa de Energia, Mark Kirkby, deu uma entrevista ao Jornal Económico sobre o panorama dos projetos de energia renovável em Portugal.
"Está a haver um esforço de contratar e capacitar a DGEG [Direção-Geral de Energia], mas é muito difícil uma direcção-geral conseguir atrair pessoas qualificadas e bem pagas. Apesar de se notar uma melhoria recente, é ainda um problema muito grave. Devia haver uma solução disruptiva, porque a DGEG é uma autoridade de energia que lida com o licenciamento de projectos de milhões. São muitos projetos, com metas de transição energética muito ambiciosas, que caem todos na secretária da DGEG, que é uma direção-geral com limitações de tutela financeira do Ministério das Finanças, limitações da contratação, limitações ao que se pode pagar às pessoas, limitações procedimentais. O futuro Governo devia pensar no modelo institucional da DGEG: uma agência ou uma empresa pública, mas um veículo que lhe dê outro tipo de flexibilidade", defende.
Leia aqui a entrevista na íntegra.