Novas fronteiras - pontos de tensão e contacto entre o Direito Espacial e a Propriedade Industrial

SÉRVULO IN THE PRESS 09 Aug 2022 in Vida Judiciária

Mariana Costa Pinto e Paulo Meireles de Oliveira, sócia e advogado estagiário do departamento de Propriedade Intelectual e TMT da SÉRVULO, são os autores do artigo «Novas fronteiras - pontos de tensão e contacto entre o Direito Espacial e a Propriedade Industrial» publicado na edição nº 227 da revista Vida Judiciária.

Os autores refletem sobre a descida nos custos inerentes às atividades relacionadas com a exploração espacial e o aumento de keyplayers na indústria espacial tornam este o momento ideal para a reflexão nacional e internacional. No decorrer no artigo, os autores, abordam ainda o reforço da presença de Portugal nestes campos, o tema da regulação e da propriedade intelectual no contexto espacial, realçando que “[…] uma boa regulação de propriedade intelectual permite um aumento no investimento por garantir um nível de segurança adequado, beneficiando não só as entidades privadas, mas as organizações públicas e demais envolvidos.”.