Duarte Rodrigues da Silva analisa estratégia para superar estrangulamentos do funcionamento da Justiça Administrativa

SÉRVULO IN THE PRESS 24 Feb 2022 in Jornal de Negócios

Em entrevista ao Negócios, Duarte Rodrigues da Silva, sócio do departamento de Direito Público da SÉRVULO, analisa a estratégia compreendida no 2.º relatório intercalar, proposta pelo Grupo de Trabalho para a Justiça Administrativa e Fiscal, para superar os estrangulamentos do funcionamento desta área do sistema de justiça.

Duarte Rodrigues da Silva entende que, ao nível da justiça administrativa, “o aumento de prazos no Código de Processo nos Tribunais Administrativos para intervenções do Ministério Público quando não assume a posição de parte processual parece revelar-se desadequada para o objetivo de imprimir celeridade na tramitação".

Em sentido contrário à estratégia proposta, o sócio da SÉRVULO, propõe “a reflexão sobre o papel do Ministério Público em processos em que não se assume como parte processual”.

Saiba mais, aqui.