Diogo Feio em entrevista ao ECO

SÉRVULO IN THE PRESS 12 May 2020 in ECO

Em entrevista ao ECO, Diogo Feio fala sobre a sua tese de doutoramento, o impacto da crise pandémica nas instituições europeias e a forma como a advocacia e a SÉRVULO, em particular, estão a lidar com o novo cenário.

O Governo, o Orçamento e os Impostos é o título do livro, publicado recentemente pela editora Petrony, que transcreve a tese de doutoramento do sócio da SÉRVULO, Diogo Feio, discutida em 2016, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Referindo-se à sua tese, o autor realça a influência da crise nas alterações ao sistema jurídico europeu e a constatação dos impostos como sendo o instrumento da União Económica Monetária com menor evolução. Sobre este último ponto, Diogo Feio refere que a regra da unanimidade e a resistência dos Estados em ceder a sua soberania fiscal têm ditado o pouco avanço alcançado nesta matéria. Na sua análise da “história interminável” entre a União Europeia e a União Económica e Monetária, Diogo Feio sublinha ainda o paradoxo entre o aumento do peso das instituições europeias face ao peso dos Estados-membros, e a possibilidade de estes continuarem a determinar posições das instituições de natureza comunitária.

Leia estas e outras conclusões no artigo integral publicado na revista Advocatus (ECO).