Advogados apostam em parcerias para abraçar 'blockchain'

SÉRVULO IN THE PRESS 06 Apr 2018 in Jornal Económico

O Jornal Económico quis saber a opinião de vários advogados sobre a blockchain. De acordo com estes profissionais, ainda que Portugal fique aquém de outros países nesta transformação digital, o tech gap está a dissipar-se. A proliferação de fintechs e as incertezas sobre se o que está por dentro da sua atividade é ou não regulado têm colocado a blockchain na agenda dos advogados, que reconhecem que a advocacia e a justiça, como qualquer 'negócio da confiança', têm de olhar para este admirável mundo novo.

A blockchain, que surgiu com a bitcoin, pode ser definida como uma base de dados que guarda um registo de transações permanente, que não pode ser adulterado. Estes registos são distribuídos e compartilhados, preservando-se assim de forma descentralizada a informação de todas as transações que têm lugar num determinado mercado, sem intermédio de terceiros. Apesar de a blockchain e as criptomoedas, através da bitcoin, estarem diretamente ligadas pelo facto de uma ser a base da outra, estas inovações têm mais potencialidades que podem não estar a ser aproveitadas

Francisco Mendes Correia, Advogado Principal do departamento de Financeiro e Governance da Sérvulo, considera que, até agora, os reguladores têm tido um "papel de prudência", na defesa do interesses dos consumidores, mas têm "resistido à tentação de regular de forma precoce, com o risco de cristalizar soluções tecnológicas, ou de abandonar a desejável neutralidade, do ponto de vista de modelos de negócio e modelos técnicos". A firma integra num grupo de trabalho sobre ICOs da Legalink.

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