Sérvulo patrocina curso sobre Concessões e Parcerias Público-Privadas

ACADEMIA 07 Jan 2020

20 anos de Concessões e Parcerias Público-Privadas: que lições para o futuro?

O ICJP da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa promove o Curso Pós-Graduado sobre Concessões e Parcerias Público Privadas, sob coordenação científica de Ana Gouveia Martins (Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) e Mark Kirkby (Investigador do ICJP/FDL e SÉRVULO). O curso, patrocinado pela SÉRVULO, tem lugar entre fevereiro e maio de 2020, sempre à sexta-feira à tarde e o conteúdo é repartido em três módulos pensados para  proporcionar uma abordagem teórica e prática a advogados, juristas, gestores e decisores, tanto da esfera pública como privada, que lidam com concessões em áreas chave como as de Infraestruturas, Transportes e Saúde. Concebido num formato dinâmico e interativo, o curso inclui mesas redondas e estudos de caso, pondo em confronto perspetivas públicas e privadas do que foi a experiência em PPP em Portugal nas últimas duas décadas.

O módulo I trata As diversas aplicações da Técnica Concessória e agrega nomes como Pedro Costa Gonçalves, Maria João Estorninho, Mark Kirkby e Fernando Faria. O módulo II versa sobre  A conceção e preparação das concessões em regime de PPP e conta com a participação de Maria Zagallo, Miguel Leal de Faria, Rui Manteigas, Ernesto Ribeiro, Vitor Almeida, Joaquim Sarmento, Maria Castelos, Vitor Domingues dos Santos, João Pedro Canto e Castro, Luís Branco, Vasco Antunes Pereira, Nazaré Costa Cabral, Pedro Melo e Francisco Ferraz de Carvalho, que se concentram sobre os aspetos fulcrais a ter em conta da estruturação e na decisão de lançamento de uma PPP, sem prescindir de uma análise crítica acerca das experiências concretas desenvolvidas em Portugal nos últimos vinte anos.

Por último, o módulo III concentra-se na Formação e regime substantivo dos contratos de concessão e contacom a participação de Miguel Assis Raimundo, João Amaral e Almeida, Lino Torgal, José Luís Esquível, Pedro Barros Batista, Pedro Moniz Lopes, Ana Gouveia Martins, Mafalda Carmona, Pedro Leite Alves, Tiago Martins, Duarte Silva, Mário Aroso de Almeida, Rui Medeiros e João Tiago Silveira.

Ainda sobre o programa, o Sócio da SÉRVULO, e cocoordenador científico do curso, Mark Kirkby, enaltece a elevadíssima qualidade do conjunto de docentes e oradores desta pós-graduação, que integra uma parte muito relevante dos mais experientes técnicos e especialistas nacionais nas matérias abordadas.

«Num momento em que se perspetivam novos projetos públicos estruturados em PPP, justifica-se um balanço crítico sobre a experiência portuguesa de PPP das últimas duas décadas, para se tirarem lições para o futuro. Importa aproveitar o enorme potencial deste instrumento para a infraestruturação do país, sem repetir os erros que deram “má fama” às anteriores gerações de parcerias».

 

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Para mais informações e inscrições, aceda à página do ICJP: https://icjp.pt/cursos/21124/programa