Rui Medeiros e Miguel Gorjão-Henriques participam na 2.^ª edição da Pós-Graduação de Direito da Saúde

ACADEMIA 16 Nov 2018

A Escola de Lisboa da Faculdade de Direito e o Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Católica Portuguesa organizam a 2.ª edição da Pós-Graduação em Direito da Saúde, a decorrer entre novembro de 2018 e março de 2019.

Rui Medeiros e Miguel Gorjão-Henriques, respetivamente sócios do departamento de Direito Público e do departamento de Direito de Europeu e Concorrência da SÉRVULO, são parte integrante do corpo docente. Rui Medeiros participará no Módulo I (Direito Fundamental à proteção da Saúde), na sessão Serviço Nacional de Saúde em tempos de crise – Que generalidade dos cuidados?, e Miguel Gorjão-Henriques será o condutor da sessão Medicamentos e produtos de fronteira, inserida no módulo IV (Regime jurídico do medicamento).

Ao longo do curso serão abordados diversos temas, como a sustentabilidade financeira do Serviço Nacional de Saúde, os desafios da genética, a proteção de dados de saúde, a prestação de cuidados de saúde pela internet, a introdução de medicamentos inovadores, assim como os tradicionais tópicos da responsabilidade civil e penal e da obrigação de tratamento. O programa é profundamente interdisciplinar e junta juristas, médicos, economistas, farmacêuticos e outros profissionais de saúde, num corpo docente que irá privilegiar as aulas-debate, onde se cruzarão as perspetivas médica e jurídica na análise dos temas referidos.

Sob a coordenação científica de Maria João Estorninho, Sérgio Deodato Doutorado e Tiago Macieirinha, esta pós-graduação é destinada a juristas, gestores de unidades de saúde ou em empresas deste setor, assim como a profissionais de saúde que tomam decisões com relevância jurídica em relação aos seus doentes.

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