O Contrato de Cash Pooling

BOOKS AND ACADEMIC ARTICLES 2023 Almedina

José Eduardo Oliveira, estagiário da SÉRVULO, publicou a obra “O Contrato de Cash Pooling”, editada pela Edições Almedina. 

A obra, que corresponde à dissertação de mestrado apresentada na Faculdade de Direito da Universidade do Porto em novembro de 2021, tem como objeto o estudo da figura do cash pooling, enquanto contrato de financiamento oriundo dos grupos de sociedades e da integração financeira por eles promovida.

Estruturalmente, o estudo divide-se em dois núcleos, sendo o primeiro destinado à compreensão das características e dos elementos que constituem o contrato de cash pooling. Por sua vez, o segundo núcleo visa definir as consequências jurídicas decorrentes dos fluxos financeiros executados ao abrigo do contrato sob as perspetivas do Direito das Sociedades Comerciais e do Direito da Insolvência. 

A obra encontra-se em pré-venda através da Edições Almedina e estará disponível nas livrarias a partir do dia 12 de janeiro de 2023.