Impacto do coronavírus (Covid 19) na Indústria farmacêutica
SÉRVULO PUBLICATIONS 12 Mar 2020
No dia 10 de março de 2020, o Infarmed I.P. emitiu um comunicado intitulado de “potencial impacto da nova doença por coronavírus (Covid 19) no fornecimento de medicamentos na União Europeia”. Decorre do mesmo que a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e as autoridades do medicamento da União Europeia estão a coordenar esforços para analisarem o impacto do Covid 19, no que concerne à escassez de medicamentos, problema que já desde o inicio da epidemia havia sido antecipado pela Indústria Farmacêutica.
A EMA solicitou às associações da indústria farmacêutica da UE que sensibilizassem os seus membros para o potencial impacto das medidas de quarentena sobre o fornecimento de medicamentos no Espaço Económico Europeu (EEE), tendo que comunicar qualquer possível escassez de medicamentos às autoridades da UE. Contudo, abonatoriamente, atesta que não foram recebidos, até o momento, relatórios sobre falhas de abastecimento ou interrupções no fornecimento.
Este comunicado foi emitido já após a emissão da Circular Informativa N.º 062/CD/100.20.200, onde foi determinado “superiormente no que respeita a medicamentos, a aquisição imediata, por todas as unidades hospitalares do SNS, dos medicamentos constantes do Anexo a esta circular. “
Resulta ainda deste comunicado que será monitorizado de forma específica a disponibilidade destes medicamentos, solicitando aos titulares de AIM (Autorização de Introdução de Medicamento) e distribuidores por grosso de medicamentos que, semanalmente, informem do stock disponível dos referidos medicamentos nas suas instalações, bem como das aquisições e vendas semanais.
No âmbito das medidas do Infarmed, I.P, quanto ao Covid 19, o Infarmed já havia anunciado - no dia 4 de março de 2020, mediante Circular Informativa n.º 061/CD/100.20.200, - que a dispensa e entrega de medicamentos só pode ser efetuada pelo pessoal de farmácia ou de locais de vendas de medicamentos não sujeitos a receita médica, obstando assim a que empresas como a Glovo e a Uber possam entregar medicamentos.
Assim sendo, as farmácias e locais de vendas devem cessar a prática de entrega de medicamentos utilizando os meios disponibilizados pelas plataformas eletrónicas.
Pelo exposto, verifica-se que, para já, a escassez de medicamentos não é uma realidade, mas é uma preocupação premente, sendo que as entidades competentes, tanto a nível nacional, como a nível internacional, estão a monitorizar a situação, por forma a evitar que se torne uma realidade e a garantir que a distribuição de medicamentos é feita de forma segura.
Mariana Barreiro | mab@servulo.com
