Equipa da Sérvulo leciona no XXII Curso de Pós-Graduação em Regulação Pública e Concorrência

ACADEMIA 24 Oct 2023

O CEDIPRE – Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra promove o XXII Curso de Pós-Graduação em Regulação Pública e Concorrência, sob coordenação de Pedro Costa Gonçalves e Licínio Lopes Martins, a ter lugar entre os meses de outubro e novembro.

O programa do curso está dividido em quatro partes e debruça-se sobre os principais conceitos teóricos em matéria de Regulação Pública e Concorrência. As intervenções da equipa de Europeu e Concorrência da SÉRVULO, integram a quarta parte do curso, dedicada às Regras da Concorrência, e contará com a participação de Miguel Gorjão-Henriques, Sócio do departamento, que lecionará sobre o tema da «Ordem jurídica da concorrência», e com a participação de Victor Calvete, Consultor do departamento, que lecionará sobre «O private enforcement das regras da concorrência».

Por sua vez, do lado do Direito Público, Filipa Urbano Calvão, Of Counsel do departamento, fará a sua intervenção na segunda parte do curso dedicada aos Instrumentos e Poderes de Regulação, com os temas: regulação e regulamento; regulação e ato administrativo; e regulação e medidas de soft law. 

Conheça o programa completo, aqui.