Direito da Contratação Pública

BOOKS AND ACADEMIC ARTICLES 2020 AAFDL Editora

Pedro Fernández Sánchez, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, advogado e sócio da SÉRVULO, publica a obra Direito da Contratação Pública pela AAFDL. 

Ao longo de mais de 1600 páginas divididas por dois volumes, esta obra envolve um estudo aprofundado da legislação portuguesa e europeia atualizada, acompanhada da referência a mais de três centenas de decisões jurisprudenciais do Tribunal de Justiça da União Europeia e dos Tribunais superiores nacionais.

Este estudo procura refletir a experiência do Autor como docente de Direito da Contratação Pública na Faculdade de Direito de Lisboa, como membro das equipas de redação do Código dos Contratos Públicos de Portugal e dos projetos de legislação de contratação pública de outros países de língua portuguesa e como advogado e consultor de numerosas entidades públicas e privadas em procedimentos de formação de contratos públicos. 

Além de servir de suporte do estudo para os alunos da Unidade Curricular de Contratação Pública na Faculdade de Direito de Lisboa, esta obra tem o objetivo principal de oferecer ao leitor uma perspetiva exata acerca da aplicação real do regime de contratação pública na atualidade e de habilitá-lo a acompanhar, a par e passo, a tramitação completa de qualquer procedimento de formação de um contrato público. 

O Índice da obra pode ser consultado aqui.