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65 results

Constitucionalismo de Matriz Lusófona

BOOKS AND ACADEMIC ARTICLES 2011
Rui Medeiros, Babel

A protecção processual do adjudicatário em face de uma recusa de visto no âmbito da...

BOOKS AND ACADEMIC ARTICLES 2011
Rui Medeiros, in Revista de Contratos Públicos", n.º 1 (Janeiro-Abril 2011), pp. 31-84

A tentativa fracassada de alargamento da competência legislativa regional na revisão de...

BOOKS AND ACADEMIC ARTICLES 2011
Rui Medeiros, in Açores: uma reflexão jurídica, Coimbra Editora/ Sérvulo, pp. 21-32

Uma revisão não consumada: a revisão constitucional de 2004 e a tentativa fracassada de...

BOOKS AND ACADEMIC ARTICLES 2011
Rui Medeiros, in Direito e Justiça - Estudos dedicados ao Professor Doutor Luís Alberto Carvalho Fernandes, III, Lisboa: UCE, 2011 (em coautoria com Armando Rocha), pp. 285-336

Direitos, deveres, liberdades e garantias e direitos sociais: entre a unidade e a...

BOOKS AND ACADEMIC ARTICLES 2010
Rui Medeiros, in Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Sérvulo Correira, Volume I, Coimbra Editora, pp. 657-683

Direito da Concorrência e Ordens Profissionais

BOOKS AND ACADEMIC ARTICLES 2010
José Manuel Sérvulo Correia, Rui Medeiros, Coimbra Editora

O controlo de custos nas empreitadas de obras públicas através do novo regime de...

BOOKS AND ACADEMIC ARTICLES 2010
Rui Medeiros, in Estudos de Contratação Pública - II, Coimbra Editora

mbito do novo regime da contratação pública à luz do princípio da concorrência

BOOKS AND ACADEMIC ARTICLES 2008
Rui Medeiros, in Cadernos de Justiça Administrativa, n.º 69, Braga: Cejur, pp. 3-29

Constitution et famille(s) - Portugal

BOOKS AND ACADEMIC ARTICLES 2008
Rui Medeiros, in Annuaire International de Justice Constitutionnelle XXIV, 2008 (extraits), Presses Universitaires D'Aix-Marseille, pp. 285 - 321 (texto que reproduz, com algumas atualizações e anotações aos artigos 36.º e 67.º d

Constituição Portuguesa Anotada - Tomo II - Organização Económica, Organização do Poder...

BOOKS AND ACADEMIC ARTICLES 2006
Rui Medeiros, Coimbra Editora (em coautoria com Jorge Miranda)

Responsabilidade Civil dos Poderes Públicos

BOOKS AND ACADEMIC ARTICLES 2005
Rui Medeiros, Universidade Católica Editora